Conselho Deliberativo

O 16º Congresso Brasileiro de Prevenção da Cegueira e Reabilitação Visual será realizado na cidade do Rio de Janeiro, em setembro de 2004. Esta foi uma das decisões tomadas pelo Conselho Deliberativo
do CBO, reunido em 31 de agosto, durante o congresso de Curitiba. Depois das formalidades de instalação da reunião, o tesoureiro do CBO, Henrique Kikuta, fez um balanço da situação financeira da
entidade. De acordo com Kikuta, os reflexos da desaceleração econômica mundial e das incertezas da economia brasileira estavam sendo cada vez mais sentidos e que o CBO havia elaborado planos para a diversificação das fontes de renda e de padronização dos congressos.

A situação do ensino de oftalmologia foi um ponto que provocou discussões na reunião do Conselho Deliberativo. Por sugestão da Comissão de Ensino, que havia se reunido no dia anterior, foi aprovado o credenciamento do Curso de Especialização em Oftalmologia da Santa Casa de Misericórdia de Campo Grande, Mato Grosso do Sul.

  

A Comissão de Ensino do CBO também apresentou a proposta de suspender por um ano os credenciamentos de novos cursos e o atendimento dos pedidos de aumento de número de vagas dos cursos já existentes. A proposta foi aprovada, com a condição de que sejam estabelecidos novos critérios para a concessão do aumento do número de vagas, levando em conta as necessidades regionais de assistência médica oftalmológica. O Conselho Deliberativo também aprovou a continuidade da realização da parte prática do Exame de Habilitação ao Título de Especialista em Oftalmologia (destinado aos médicos formados há mais de três anos).

Também foi aprovada a Resolução sobre lentes de contato assinada conjuntamente com a Sociedade Brasileira de Oftalmologia - SBO - e a Sociedade Brasileira de Lentes de Contato, Córnea e Refratometria -SOBLEC. (veja a íntegra da resolução no quadro abaixo)

Epaminondas Castelo Branco Neto, presidente do XXXII Congresso Brasileiro de Oftalmologia, que será realizado no próximo ano em Salvador, fez um relatório sobre os preparativos do evento. Rubens Belfort Junior, presidente da Associação Pan-Americana, por sua vez, falou sobre o Congresso Internacional de Oftalmologia, que ocorrerá em São Paulo em fevereiro de 2006. Em sua intervenção, Belfort Junior sugeriu que fosse estudada a possibilidade de mudar a época de realização do Congresso Brasileiro de Oftalmologia, de setembro para fevereiro, para que em 2006 pudesse coincidir com a realização do Congresso Internacional e para que o evento brasileiro deixasse de competir com outros importantes eventos oftalmológicos internacionais que também são realizados tradicionalmente no segundo semestre. O presidente do CBO, Suel Abujamra, afirmou que, de acordo com a reunião do Conselho Consultivo, realizada horas antes, seria assinada uma carta de intenções propondo a modificação da data do congresso do CBO e o assunto seria estudado em profundidade.

A reunião do Conselho Deliberativo do CBO foi concluída com a entrega dos diplomas dos prêmios aos melhores temas livres apresentados no 15º Congresso Brasileiro de Prevenção da Cegueira e Reabilitação Visual (veja aqui)

LENTES DE CONTATO
RECOMENDAÇÃO CBO/SBO/SOBLEC
O Conselho Brasileiro de Oftalmologia - CBO, a Sociedade Brasileira de Oftalmologia - SBO e a Sociedade Brasileira de Lentes de Contato, Córnea - SOBLEC, entidades representativas da Oftalmologia Brasileira, todas de cunho essencialmente científico e, supletivamente, orientadoras da classe dos médicos oftalmologistas, com arrimo nos respectivos estatutos, por seus Conselhos Deliberativos, em reunião realizada em Curitiba, durante o 15º Congresso Brasileiro de Prevenção da Cegueira e Reabilitação Visual, em 31 de agosto, a bem da saúde pública, tomam de comum acordo a presente recomendação:

Considerando que o alvo maior de toda Medicina é a saúde do Ser Humano, em benefício da qual deverá agir com o máximo de zelo e capacidade profissional;

Considerando que a adaptação de lentes de contato é ato médico oftalmológico indelegável, por força
do que dispõem o Código de Ética Médica, o Conselho Federal de Medicina e os Decretos nos 20.931/32 e 24.492/34;

Considerando os riscos que podem advir da utilização indevida de receituários com parâmetros de lentes
de contato, por não médicos, especialmente sedizentes optometristas, contatólogos e ainda técnicos em óptica e tecnólogos;

Considerando a total impossibilidade técnico-científica de colocar-se parâmetros de lentes de contato sem se colocar em risco a saúde do paciente;

Considerando que os profissionais ligados a ópticas, exercendo ilegalmente a Medicina oftalmológica e
colocando em risco a saúde do paciente, estão utilizando as receitas de óculos para lentes de contato,
através de tabelas de conversão, procedimento não absoluto e impreciso;

Resolvem:
I - Recomendar a seus associados que não coloquem parâmetros de lentes de contato em seus receituários, evitando, com isso, que leigos pensem tratar-se de receita de lentes de contato;

II - Recomendar que seus associados coloquem nas receitas “Prescrição de óculos”;

III - Recomendar que todas as reposições de lentes de contato sejam precedidas de exame de acuidade visual e biomicroscopia, pela necessidade de avaliação das condições oculares para continuidade do uso.

Para que surta seus legais e jurídicos efeitos, os presidentes dos entes antes mencionados assinam a
presente recomendação, comrpometendo-se cada um a exigir de seus associados, bem como encaminhá-lo ao Conselho Federal de Medicina - CFM.

Curitiba, 31 de agosto de 2002

Suel Abujamra
Presidente do CBO
Carlos Fernando Ferreira
Presidente da SBO
Hamilton Moreira
Presidente da SOBLEC
Saly Moreira
Presidente do 15º Congresso Brasileiro de
Prevenção da Cegueira e Reabilitação Visual

 

 

Voltar