O oftalmologista Paulo Sérgio de Oliveira Moura trava a sua batalha contra o exercício ilegal da medicina com armas bastante particulares. Com um modelo de denúncia crime por ele mesmo elaborado que envia às autoridades locais sempre que tem notícias da existência de um profissional sem formação médica realizando exames de refração, Oliveira Moura tem conseguido resultados positivos em cidades do interior do Maranhão. O JORNAL OFTALMOLÓGICO JOTA ZERO publica abaixo carta que o médico enviou ao presidente do CBO, relatando sua experiência.

Há muito empenhado na luta contra o exercício ilegal da medicina praticado pelos falsos médicos auto-intitulados optometristas, venho comunicar-lhe um fato digno de nota para o JORNAL OFTALMOLÓGICO JOTA ZERO.

Consulto há cerca de vinte anos na cidade maranhense de São Raimundo das Mangabeiras, lá se instalou um técnico em óptica por nome Jurandir Pereira de Moura desde fevereiro do corrente. Tal elemento inaugurou uma ótica por nome Brasil e “consultava” dentro do próprio estabelecimento comercial. Esse Jurandir fôra alertado pelo delegado de polícia local, no dia da inauguração da ótica, que se chegasse a “consultar”, ser-lhe-ia dada voz de prisão. Jurandir arranjou um advogado que liminarmente solicitou um habeas corpus preventivo, ao qual estranhamente foi atendido pelo juiz. Pessoalmente compareci à presença do Promotor de Justiça, Dr. Sandro Pofahl Bíscaro, que informou ter sido procurado pelo juiz para instrução sobre o processo em questão. Forneci ao ilustre promotor a legislação pertinente ao exercício ilegal da medicina praticado pelos técnicos em óptica, que foi decisivo para que o promotor se pronunciasse e o juiz anulasse o habeas corpus preventivo, e deixasse o criminosos Jurandir à mercê da Justiça.

Outro fato similar acha-se em andamento na cidade de Mirador, Maranhão, mas já instruí o promotor local, inclusive presenteando-lhe com a última edição do JORNAL OFTALMOLÓGICO JOTA ZERO, o criminoso teve seus instrumentos confiscados e no dia 16 de julho houve uma audiência já com inquérito policial instaurado.

Bem, mas acho que todos nós, oftalmologistas, estamos empenhados nesta luta. Venho a V. Sa. solicitar para que seja divulgado entre nós a denúncia crime que resume a legislação para orientar delegados de polícia e promotores de justiça. Sempre que tenho conhecimento de um falso médico atuando, preencho esse documento em duplicata e as entrego, um na delegacia e outro na promotoria. Felizmente tenho obtido bons resultados. Acho que se todos os colegas fizessem o mesmo, essa praga não estaria mais no nosso País.

Solicito ainda, uma menção de reconhecimento e agradecimento ao promotor, Dr. Sandro Pofahl Bíscaro,
que nos foi muito acessível e imparcial no rígido cumprimento da lei.

São Raimundo das Mangabeiras, 8 de julho de 2002

Paulo Sérgio de Oliveira Moura
 

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