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Relatório do Ministério da Saúde |
O Departamento de Sistemas e Redes
Assistenciais da Secretaria de Assistência à Saúde do Ministério da Saúde
divulgou o seguinte relatório sobre as campanhas de Catarata e Retinopatia
Diabética, no período de 1999 a julho de 2002, realizadas em parceria com
o Conselho Brasileiro de Oftalmologia:
Catarata
1999
Em 1999 foram realizadas 295.700 cirurgias de catarata. Dessas, 153 mil
foram feitas pela campanha e as demais na rotina;
Foram investidos R$ 58,9 milhões na rotina e R$ 66,4 milhões na campanha
(recursos novos). No total foram investidos R$ 125,3 milhões;
Em 1998 haviam sido realizadas 138 mil cirurgias;
Houve um aumento de 114% no número de cirurgias entre 1998 e 1999.
2000
Em 2000 foram realizadas 228 mil cirurgias de catarata em todo o País
dentro do SUS;
Foram investidos R$ 97,8 milhões;
A partir dos resultados obtidos com a Campanha em 2000, observou-se que
houve uma redução natural da demanda por cirurgias de catarata. As filas
de espera diminuíram, cumprindo o principal objetivo da campanha.
2001
Em 2001 foram realizadas 264.406 cirurgias de catarata em todo o País, das
quais 6.627 pela técnica de facoemulsificação;
Foram investidos R$ 117 milhões, sendo que R$ 4,2 milhões referentes à
técnica de facoemulsificação;
A projeção para a campanha, conforme Portaria GM nº 34 de 08 de janeiro de
2001, era realizar 260.169 cirurgias de catarata.
2002
A Campanha Nacional de Cirurgias de Catarata foi prorrogada para o período
que compreende os meses de janeiro a dezembro de 2002 pela portaria GM nº
53 de 03 de janeiro de 2002;
A projeção, de acordo com a portaria, é da realização de 275.566 cirurgias
de catarata;
Todos os estados estão envolvidos e participam da campanha com cerca de
560 municípios e 1.267 serviços cadastrados;
Para a campanha será pago extra teto: a cirurgia e os exames
pré-operatórios (tonometria, biometria, exames de sangue e
eletrocardiograma):
Valores:
R$ 443,00 - facectomia, tonometria e biometria ultra-sônica;
R$ 9,51 - exames pré-operatórios;
R$ 1,49 - eletrocardiograma;
Total - R$ 454,00;
O procedimento de facoemulsificação (com implante de lente intraocular
dobrável, realização de exames de tonometria e biometria ultra-sônica),
incluído na Tabela SIA/SUS pela portaria 1.311, republicada em 26 de março
de 2001 e retificado no Diário Oficial da União nº 68, de 06 de abril de
2001 e Portaria SAS nº 460, de 12 de julho de 2002 referente à autorização
para os demais serviços de oftalmologia e do nível de hierarquia 04, 06,
07 e 08, para realização das cirurgias de catarata pela técnica de
facoemulsificação;
A facoemulsificação é uma das técnicas
utilizadas para a realização da cirurgia de catarata que proporciona um
corte menor na córnea (3 mm) , tempo cirúrgico menor e custos
ambulatoriais reduzidos, quando comparado ao procedimento de facectomia
com implante de lente intra-ocular, técnica tradicionalmente utilizada na
realização das cirurgias de catarata;
Valor do procedimento: R$ 643,00;
Até o mês de julho foram realizadas 166.561 cirurgias de catarata em todo
o País, sendo que 11.331 foram realizadas pela técnica de
facoemulsificação;
Foram investidos no mesmo período R$ 75.112.012,00, dos quais R$
7.285.833,00 relativos aos procedimentos de facoemulsificação.
Retinopatia Diabética
2000
Foram realizados 60.420 procedimentos de fotocoagulação a laser;
Foram investidos E$ 1,7 milhões;
Iniciou-se a implantação de 33 centros de referência para o tratamento da
retinopatia diabética no País;
Foram formulados os convênios dos 33 projetos aprovados, visando a
implantação dos centros de referência em retinopatia diabética nos estados
de Goiás, Minas Gerais, Piauí, Pará, São Paulo, Alagoas, Mato Grosso do
Sul, Paraná, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Bahia, Ceará, Santa Catarina,
Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Rio de Janeiro, Espírito Santo,
Sergipe, Maranhão, Amazonas, Tocantins e no Distrito Federal;
Cada centro de referência recebeu R$ 195 mil para aquisição de
equipamentos, totalizando R$ 6,4 milhões;
Equipamentos para o centro de referência em retinopatia diabética: laser,
microscópio, lâmpada de fenda, material para vitrectomia, oftalmoscópio
indireto, vitreófago, aparelho de crioterapia, retinógrafo etc;
2001
Foram realizados 87.050 procedimentos de fotocoagulação a
laser;
Foram investidos R$ 2,4 milhões;
A projeção para a campanha, conforme portaria GM nº 33 de 08 de janeiro de
2001 era da realização de 115.560 procedimentos de fotocoagulação a laser;
2002
A Campanha Nacional de retinopatia Diabética foi prorrogada para o período
que compreende os meses de janeiro a dezembro de 2002, pela portaria nº 55
de 03 de janeiro de 2002;
A projeção para a campanha é de 87.638 fotocoagulações a laser;
Estão participando da campanha 68 municípios com 108 serviços cadastrados;
Para a campanha será pago extra teto as sessões de fotocoagulações a laser
e os exames de mapeamento de retina e retinografia colorida;
Valores:
fotocoagulação a laser (por aplicação) - R$ 28,00;
consulta, retinografia colorida e mapeamento de retina - R$ 39,13;
Até o mês de julho foram realizadas 53.483 fotocoagulações a laser;
O repasse durante o período foi de R$ 1.497.524,00, conforme informações
do DATASUS.
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