É com tristeza que registro o fato: um colega é descartado sem mais nem menos, sem um gesto sequer da empresa que pudesse caracterizar um mínimo de respeito e consideração já não digo ao médico, mas ao cidadão que a serviu com exemplar lisura e eficiência por tanto tempo. Tudo isso é muito ruim e profundamente melancólico, pois nos lembra uma verdade sabida e consabida: o absoluto desprestígio do médico. A dispensa, assinada por uma médica, é feita seca e sumariamente e, com certeza, já deve haver outros se oferecendo para ocupar a vaga do colega demitido.

Para começar, uma pergunta: a obrigação com o vínculo funcional justifica a participação da signatária e a deixa fora do alcance de um processo ético? Fico imaginando a que ponto chegou o nosso desprestígio: essas empresas de saúde, além de aviltarem continuamente o honorário médico, sentem-se à vontade e suficientemente fortes para nos tratar com total descaso, certas de que nada e ninguém vai preocupar-se com a insolência de suas decisões. Quer dizer, o médico está só, franciscanamente só. Diante de um fato como este, que sinaliza uma realidade nacional, é preciso que nossas sociedades e instituições médicas, os nossos órgãos de classe se empenhem mais do que já o fazem para farejar esse desrespeito, essa agressão, essa violência e, de pronto, levar a solidariedade da categoria ao colega. Concordo que são muitas as atribuições das nossas sociedades e concordo também que elas fazem bem a esmagadora maioria delas. Mas, nós precisamos que elas se envolvam mais de perto com problemas dessa natureza, é importante que elas tomem as dores do colega, é indispensável que essas organizações que nos molestam saibam que nenhum médico está só, que nenhum de nós é uma ilha, mas que podemos contar com o apoio real, efetivo das nossas instituições. É preciso que essas empresas tenham a noção exata e real desse apoio, é indispensável que elas saibam que nunca estarão levando o desassossego e desrespeito a um médico apenas, mas a toda a categoria.

Agora, mais importante que tentar remediar, é atuar preventivamente, retirando esse apoio do papel, fazendo com que ele vá além de resoluções bem intencionadas e se materialize na presença ostensiva das sociedades junto às operadoras de convênios. Com isso elas, por certo, sentir-se-ão vigiadas e intimidadas e terão de pensar duas vezes antes de repetir a agressão a outros colegas. Todos sabemos, claro, das muitas resoluções institucionais de apoio e proteção ao trabalho e à dignidade do médico. A resolução 1616/2001 do CFM é um belo exemplo. O seu art. 1° veda o desligamento do médico vinculado por (...) credenciamento (...) à Operadora do Plano de Saúde, exceto por decisão motivada e justa, garantindo-se ao médico o direito de defesa e do contraditório no âmbito da operadora. Mas as operadoras não dão a mínima para essas resoluções, que só terão eficácia se vierem com a chancela do legislativo, sob a forma de lei federal. É necessário, pois, um permanente trabalho junto aos nossos Congressistas para que as sábias e oportunas decisões dos nossos Conselhos, como a 1616/2001 do CFM, possam transformar-se em instrumento efetivo e ágil de proteção ao médico.

Não estou advogando o apoio automático, emocional, gratuito. Não; o que defendo é a necessidade de que se cumpra um rito processual isento, ouvindo-se as razões do médico, respeitando-se e preservando-se seus direitos, para que a dispensa, se for inevitável, se faça sob a égide da justiça, sem constrangimentos e com um mínimo de atenção ao colega. É pedir muito? E não é exatamente esse o espírito da resolução 1616 do CFM? Não é a primeira vez (e nem será a última) que casos semelhantes ocorrem e é possível mesmo que tais fatos venham acontecendo sem o conhecimento institucional.

O colega deve, por sua vez, lembrar-se de procurar as entidades organizadas e apelar para que elas atuem solidariamente com ele. Mas ainda acredito (e volto a insistir nisso) que cabe as nossas sociedades anteciparem-se preventivamente a essas ocorrências. Assim, o médico sentir-se-á amparado por elas e as operadoras desencorajadas da prática dessa e de outras medidas abusivas. Os tempos estão difíceis, sem dúvidas. E é exatamente por isso que nós médicos, mais que nunca, precisamos da integral solidariedade das nossas instituições. Pode até nem resolver, concordo, mas que conforta e alegra, ah, não tenho nenhuma dúvida.

Elisabeto Ribeiro Gonçalves
Vice-presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia
 

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