CBO - Conselho Brasileiro de Oftalmologia - Solicitação de Credenciamento 

Solicitação de Credenciamento

São Paulo, 13 de maio de 2019.
CBO/CE 257.

 

Ref.: Solicitação de novo credenciamento e aumento de vagas.


O Conselho Brasileiro de Oftalmologia inicia o processo de manifestação de interesse para credenciamento de novos Cursos de Especialização em Oftalmologia e aumento de vagas. Serão levados em consideração locais/regiões que apresentam maior necessidade de implementação de centros formadores de oftalmologistas (de acordo com o Censo CBO 2014).

Após verificar as normas e condições para credenciamento de Cursos de Especialização e aumento de vagas, determinadas pelo Regimento Interno-RI do CBO, os interessados devem preencher os dados, exclusivamente pelo sistema online queserá disponibilizado em 15 de maioClique aqui para acessar o link.

Para preenchimento dos dados do sistema online é necessário respeitar as normas e exigências do Regimento Interno do CBO, e ter disponível para, obrigatoriamente, anexar:

- Ofício em papel timbrado da Instituição encaminhado ao Prof. Dr. José Augusto Alves Ottaiano, Presidente do CBO e Profª Drª Maria Auxiliadora Monteiro Frazão, Coordenadora da Comissão de Ensino, manifestando o interesse pelo credenciamento ou aumento de vagas; identificando a Instituição solicitante e a justificativa da solicitação. Assinam o ofício o(a) responsável legal pela Instituição e o(a) oftalmologista indicado para a coordenação do Curso de Especialização.

- Estatuto ou Contrato Social da Instituição em que o Ensino da especialidade conste entre as finalidades da Instituição.

- Convênio com o SUS em vigor.


- Termo de Credenciamento em vigor com a Comissão Nacional de Residência Médica- CNRM/MEC.

- Programas de Ensino Teórico e Prático.

- Regimento interno para o curso de especialização.

- Contratos de trabalho e/ou vínculos empregatícios do coordenador e dos demais docentes informados, de acordo com o estipulado no RI.

- Informação no local apropriado do link da Plataforma Lattes de todos os docentes, os que não possuem devem providenciar o cadastro no site http://lattes.cnpq.br/.

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O oftalmologista responsável deve preencher todas as informações que constam do sistema online. Clique aqui para preencher!

A falta de um dos documentos, equívocos no preenchimento ou falta de dados inviabilizará a análise da solicitação, para este processo.

O Conselho Brasileiro de Oftalmologia, após a análise dos documentos orientará a Instituição que estiver de acordo com as normas estipuladas, a efetuar o pagamento de taxa no valor de R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais) para novos credenciamentos e R$ 4.950,00 (quatro mil novecentos e cinquenta reais) para solicitações de aumento de vagas, equivalentes às despesas afins para que a avaliação seja completada com a realização de vistoria. Os dados bancários para o depósito serão informados posteriormente.

A documentação que for recebida completa, pelo sistema online do CBO até o dia 30 de maio, será analisada e o serviço que se enquadrar nos critérios estabelecidos pelo CBO será vistoriado. Instituições que não preencherem os requisitos ou enviarem de forma incompleta até a data indicada, não serão analisadas pelo CBO.

Quando indicado pela Comissão de Ensino, o pedido de credenciamento e ou aumento de vagas será submetido pela Diretoria do CBO ao Conselho Deliberativo que se reunirá em 05 de setembro, no Rio de Janeiro/RJ, durante o 63º Congresso Brasileiro de Oftalmologia.


Cronograma a ser cumprido:


- 15/maio – 30/maio – preenchimento completo no sistema online.
- 31/maio – 30/junho – analise das documentações
- Julho–Agosto – realização de vistorias aos serviços que enviaram toda a documentação exigida e estiverem dentro das normas estabelecidas.
- 05/setembro – Diretoria do CBO apresenta ao Conselho Deliberativo os serviços indicados pela Comissão de Ensino, para credenciamento e aumento de vagas.

 

IMPORTANTE:

Solicitações encaminhadas incompletas ou após o prazo final estipulado não serão conhecidas, não cabendo solicitação de inclusão neste processo.
O credenciamento dos novos cursos e/ou aumento de vagas aprovados pelo Conselho Deliberativo tornam-se válidos, a partir de 2020.

Em caso de dúvida deve encaminhar e-mail para credenciamento@cbo.com.br.

Regimento Interno -

Características dos Cursos de Especialização e Programa Mínimo

 

Atenciosamente,

 


Prof. Dr. José Augusto Alves Ottaiano                                      Profª Drª Mª Auxiliadora Monteiro Frazão
                              Presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia                       Coordenadora da Comissão de Ensino do CBO