| Relatório do Ministério da Saúde |
O Departamento de Sistemas e Redes Assistenciais da Secretaria de Assistência à Saúde do Ministério da Saúde divulgou o seguinte relatório sobre as campanhas de Catarata e Retinopatia Diabética, no período de 1999 a julho de 2002, realizadas em parceria com o Conselho Brasileiro de Oftalmologia: Catarata 1999 Em 1999 foram realizadas 295.700 cirurgias de catarata. Dessas, 153 mil foram feitas pela campanha e as demais na rotina; Foram investidos R$ 58,9 milhões na rotina e R$ 66,4 milhões na campanha (recursos novos). No total foram investidos R$ 125,3 milhões; Em 1998 haviam sido realizadas 138 mil cirurgias; Houve um aumento de 114% no número de cirurgias entre 1998 e 1999. 2000 Em 2000 foram realizadas 228 mil cirurgias de catarata em todo o País dentro do SUS; Foram investidos R$ 97,8 milhões; A partir dos resultados obtidos com a Campanha em 2000, observou-se que houve uma redução natural da demanda por cirurgias de catarata. As filas de espera diminuíram, cumprindo o principal objetivo da campanha. 2001 Em 2001 foram realizadas 264.406 cirurgias de catarata em todo o País, das quais 6.627 pela técnica de facoemulsificação; Foram investidos R$ 117 milhões, sendo que R$ 4,2 milhões referentes à técnica de facoemulsificação; A projeção para a campanha, conforme Portaria GM nº 34 de 08 de janeiro de 2001, era realizar 260.169 cirurgias de catarata. 2002 A Campanha Nacional de Cirurgias de Catarata foi prorrogada para o período que compreende os meses de janeiro a dezembro de 2002 pela portaria GM nº 53 de 03 de janeiro de 2002; A projeção, de acordo com a portaria, é da realização de 275.566 cirurgias de catarata; Todos os estados estão envolvidos e participam da campanha com cerca de 560 municípios e 1.267 serviços cadastrados; Para a campanha será pago extra teto: a cirurgia e os exames pré-operatórios (tonometria, biometria, exames de sangue e eletrocardiograma): Valores: R$ 443,00 - facectomia, tonometria e biometria ultra-sônica; R$ 9,51 - exames pré-operatórios; R$ 1,49 - eletrocardiograma; Total - R$ 454,00; O procedimento de facoemulsificação (com implante de lente intraocular dobrável, realização de exames de tonometria e biometria ultra-sônica), incluído na Tabela SIA/SUS pela portaria 1.311, republicada em 26 de março de 2001 e retificado no Diário Oficial da União nº 68, de 06 de abril de 2001 e Portaria SAS nº 460, de 12 de julho de 2002 referente à autorização para os demais serviços de oftalmologia e do nível de hierarquia 04, 06, 07 e 08, para realização das cirurgias de catarata pela técnica de facoemulsificação; A facoemulsificação é uma das técnicas utilizadas para a realização da cirurgia de catarata que proporciona um corte menor na córnea (3 mm) , tempo cirúrgico menor e custos ambulatoriais reduzidos, quando comparado ao procedimento de facectomia com implante de lente intra-ocular, técnica tradicionalmente utilizada na realização das cirurgias de catarata; Valor do procedimento: R$ 643,00; Até o mês de julho foram realizadas 166.561 cirurgias de catarata em todo o País, sendo que 11.331 foram realizadas pela técnica de facoemulsificação; Foram investidos no mesmo período R$ 75.112.012,00, dos quais R$ 7.285.833,00 relativos aos procedimentos de facoemulsificação. Retinopatia Diabética 2000 Foram realizados 60.420 procedimentos de fotocoagulação a laser; Foram investidos E$ 1,7 milhões; Iniciou-se a implantação de 33 centros de referência para o tratamento da retinopatia diabética no País; Foram formulados os convênios dos 33 projetos aprovados, visando a implantação dos centros de referência em retinopatia diabética nos estados de Goiás, Minas Gerais, Piauí, Pará, São Paulo, Alagoas, Mato Grosso do Sul, Paraná, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Bahia, Ceará, Santa Catarina, Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Sergipe, Maranhão, Amazonas, Tocantins e no Distrito Federal; Cada centro de referência recebeu R$ 195 mil para aquisição de equipamentos, totalizando R$ 6,4 milhões; Equipamentos para o centro de referência em retinopatia diabética: laser, microscópio, lâmpada de fenda, material para vitrectomia, oftalmoscópio indireto, vitreófago, aparelho de crioterapia, retinógrafo etc; 2001 Foram realizados 87.050 procedimentos de fotocoagulação a laser; Foram investidos R$ 2,4 milhões; A projeção para a campanha, conforme portaria GM nº 33 de 08 de janeiro de 2001 era da realização de 115.560 procedimentos de fotocoagulação a laser; 2002 A Campanha Nacional de retinopatia Diabética foi prorrogada para o período que compreende os meses de janeiro a dezembro de 2002, pela portaria nº 55 de 03 de janeiro de 2002; A projeção para a campanha é de 87.638 fotocoagulações a laser; Estão participando da campanha 68 municípios com 108 serviços cadastrados; Para a campanha será pago extra teto as sessões de fotocoagulações a laser e os exames de mapeamento de retina e retinografia colorida; Valores: fotocoagulação a laser (por aplicação) - R$ 28,00; consulta, retinografia colorida e mapeamento de retina - R$ 39,13; Até o mês de julho foram realizadas 53.483 fotocoagulações a laser; O repasse durante o período foi de R$ 1.497.524,00, conforme informações do DATASUS. 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