Comissão de Ética e Defesa Profissional III
CBO Convênios

Nelson Louzada, coordenador do CBO-Convênios

O CBO-Convênios respondeu a 1.040 consultas por ofícios e e-mails. Além disso, foram emitidos 12 novos pareceres de normatização da assistência médico-oftalmológica (veja lista abaixo). Sob a coordenação de Nelson Terra Louzada, os integrantes do CBO-Convênios participaram de várias reuniões com representantes da Associação Médica Brasileira para a elaboração da parte de oftalmologia da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos 2003, com o Ministério da Saúde, com secretarias estaduais de Saúde, com a diretoria do CBO e a Comissão de Honorários da entidade. Também colaborou com o Projeto Diretrizes da AMB (veja matéria na página 50).

Pareceres do CBO-Convênios

• Material de consumo na facoemulsificação: descreve as condições de uso de viscoelásticos e lâminas e determina que a opção técnica para abordagem da facectomia é de responsabilidade exclusiva do cirurgião;

• Materiais para retinografia e angiografia: esclarece que os materiais utilizados nesses procedimentos variam de acordo com a prática de cada serviço, devem ser relacionados em fatura a parte e cobrados conforme os preços do Brasíndice, acrescidos de 30%;

• Biomicroscopia e fototerapia para degeneração macular: confirma o reconhecimento destes procedimentos;

• Aparelho de Topografia: esclarece que a realização deste exame não necessita de certificação especial da Secretaria de Vigilância Sanitária;

• Extração do cristalino transparente: esclarece que este procedimento para correção de altas ametropias é experimental e deve ser realizado de acordo com os protocolocos que regem a matéria;

• Resolução nº 67 a ANS - restrição à cirurgia refrativa: esclarece que a correção cirúrgica pode ser indicada em ametropias que impossibilitem o paciente de exercer suas atividades diárias sem o uso de correção óptica e que o paciente deve ser bem orientado sobre o prognóstico e possíveis riscos;

• Cirurgia de catarata extra-capsular: esclarece as condições para realização da cirurgia extra-capsular da catarata;

• Consultas e cirurgias: reafirma a proibição de discriminar clientes de convênios em relação a horários, tipos de sala de espera, tempo de espera etc e reafirma que os honorários médicos dos chamados “pacotes cirúrgicos” devem ser negociados pelas entidades médicas e não individualmente por cada cirurgião;

• Mapeamento de retina: descrição e indicações do procedimento;

• Cirurgia de catarata: indicações de realização de facectomia sob anestesia geral, utilização de prolene 10.0, confecção de prontuário e atitude diante de profissionais que sistematicamente indicam a facectomia sob anestesia geral;

• Local de realização de angiofluoreceinografia: esclarece que os exames de diganose em oftalmologia podem ser realizados no próprio consultório, mas que o médico deve levar em conta que as condições de segurança do exame;

• Motilidade ocular e ortóptica: esclarece que a consulta oftalmológica padrão inclui apenas o exame sucinto da motilidade ocular e que a avaliação das alterações motoras e sensoriais e medidas para orientação terapêutica constituem-se em exame específico.

Comissão de Ética e Defesa Profissional III - Defesa Profissional
CBO-Convênios - Integrantes

O Conselho Brasileiro de Oftalmologia e a Sociedade Brasileira de Oftalmologia montaram um estande na IV Expo Qualidade de Vida, realizada de 26 a 28 de setembro de 2002, em São Paulo. Nesta feira, várias organizações ligadas à saúde promoveram uma série de atividades de esclarecimento à população e prevenção de doenças. No estande da Oftalmologia, alunos de cursos de especialização credenciados pelo CBO realizaram centenas de exames de tonometria e refração e foi distribuída grande quantidade de material de esclarecimento sobre saúde ocular.