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Classificação
Brasileira Hierarquizada de
“A edição da Resolução do Conselho Federal de Medicina que estabelece a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos 2003 como padrão mínimo ético de remuneração do trabalho médico representa o fim de um longo processo de aprendizado, negociação e organização da classe médica em geral e dos oftalmologistas em particular. Agora inicia-se uma nova fase na qual temos que manter a unidade conquistada para tornar esta classificação uma realidade”. Esta é a opinião do presidente do CBO, Suel Abujamra sobre a divulgação oficial da CBHPM 2003 pela Associação Médica Brasileira e sua transformação em Resolução pelo Conselho Federal de Medicina. A Classificação, que está sendo divulgada pela AMB, foi o resultado de mais de dois anos de trabalhos e reuniões e apresenta cerca de cinco mil procedimentos médicos hierarquizados em faixas de valoração (portes), com base em critérios técnicos elaborados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE). De acordo com a AMB, os portes correspondentes a cada procedimento não expressam valores monetários, mas estabelecem a comparação entre os diversos atos médicos em relação à complexidade técnica, tempo de execução, atenção requerida e grau de treinamento necessário para a capacitação do profissional. Os procedimentos foram divididos em 14 portes, sendo que cada faixa tem três subportes. Os portes anestésicos são em número de oito. Foi estabelecida a Unidade de Custo Operacional (UCO), que incorpora a depreciação de equipamentos, manutenção mobiliária, imóvel, aluguéis, folha de pagamento etc. A quantificação dos portes dos procedimentos e das UCO’s ficará sujeita a alteração sempre que necessário, admitidas bandas de 20%, para mais ou para menos, de acordo com as realidades regionais. Assim, por exemplo, a facectomia com lente intra-ocular com facoemulsificação recebeu a classificação de porte “10A” e porte anestésico “5”, uma retirada de corpo estranho do vítreo o porte “7C” com nível anestésico “3” e o Pterígio (exérese) o porte “3C”, com nível anestésico “1”. Suel Abujamra afirma que para a Oftalmologia, a CBHPM foi uma conquista. Houve determinado momento das negociações em que se acumularam várias distorções que desvalorizavam os procedimentos oftalmológicos. Representantes do CBO e a da Sociedade Brasileira de Oftalmologia realizaram então um grande trabalho de convencimento que exigiu várias reuniões com diretores da AMB e com representantes de outras especialidades. O presidente do CBO afirma que a atuação unida das duas maiores entidades oftalmológicas do País foi decisiva para a obtenção do resultado positivo. O presidente da SBO, Paulo César Fontes deslocou-se para São Paulo para participar das negociações, assim como Nelson Louzada (coordenador do CBO-Convênios e integrante da SBO), e Flávio Rezende Dias. Cita ainda o trabalho efetivo dos advogados Flávio Winkler e Antônio Couto, do Departamento Jurídico do CBO. “Por dever de justiça, devo ressaltar também a intervenção ponderada do Professor Titular de Oftalmologia da UNIFESP, Rubens Belfort Junior, que consolidou a posição da Oftalmologia Brasileira, e do professor Marcos Ávila, que abriu caminhos para a continuidade das negociações. Os debates sempre foram mantidos em alto nível e conseguimos manter a unidade da classe médica. A atuação do presidente da AMB, Eleuses Vieira de Paiva também precisa ser ressaltada. Agora, temos que utilizar a mesma unidade conquistada para validar a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos 2003 em todas nossas relações com as empresas intermediadoras da assistência médica”, concluiu o presidente do CBO, Suel Abujamra.
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