Fundado em 1941, o Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) é uma associação científica e cultural de médicos oftalmologistas. É a principal entidade representativa da especialidade em nosso País e tem como missão principal a promoção da saúde visual e ocular da população. Para atingir esta meta, desenvolve uma série de ações em defesa do aprimoramento técnico-científico e ético dos médicos oftalmologistas e na defesa de suas prerrogativas profissionais.
Tem como finalidades, definidas em seu Estatuto, congregar os oftalmologistas brasileiros, atuar como órgão máximo da Oftalmologia Nacional e:
| a) |
representar a Oftalmologia brasileira junto aos órgãos governamentais, bem como indicar delegados junto à organizações nacionais e internacionais da especialidade, nos assuntos pertinentes a Oftalmologia; |
| b) |
zelar pelo bom nível ético e pela eficiência técnico-profissional do oftalmologista – cidadão e médico, tendo por base elevados preceitos sociais e morais; |
| c) |
resguardar o exercício da Oftalmologia e representar os oftalmologistas brasileiros na defesa de seus direitos profissionais, sociais e econômicos; |
| d) |
contribuir para elevar o nível da Oftalmologia brasileira, interamericana e internacional; |
| e) |
representar seus associados em juízo ou fora dele, independentemente da outorga individual de poderes, em defesa de suas prerrogativas profissionais da saúde ocular da população e dos direitos dos consumidores, no que tange a interesses e direitos coletivos e difusos, podendo, inclusive, ajuizar Ações Civis Públicas, bem como quaisquer outras nas esferas judicial e administrativa, sem prévia autorização do Conselho Deliberativo e da Assembléia de associados. |
| f) |
lutar pela melhoria do ensino da Oftalmologia nas Escolas Médicas e nos Cursos de Pós-graduação, Especialização, Atualização, Aperfeiçoamento e Estágios; |
| g) |
selecionar e credenciar instituições para ministrarem Curso de Especialização em Oftalmologia, acompanhando e avaliando periodicamente a qualidade do ensino oferecido; |
| h) |
respeitados os artigos 56, 57, 58, e 59 do presente Estatuto, organizar a Prova Nacional de Oftalmologia, outorgando aos aprovados, juntamente com a Associação Médica Brasileira - AMB, o Título de Especialista em Oftalmologia por cuja valorização pugnará perante todos os segmentos da sociedade; |
| i) |
lutar para que a Oftalmologia, no Brasil, seja praticada por médicos portadores do Título de Especialista expedido pelo CBO/AMB, devidamente registrado nos Conselhos Regionais de Medicina. |
| j) |
propugnar pela obediência a esse Estatuto, cumprindo e fazendo cumprir o juramento de Hipócrates, à Declaração de Princípios dos Oftalmologistas Brasileiros, ao Código de Ética Médica em vigor no país e aos estatutos e diretrizes do Conselho Federal de Medicina e da Associação Médica Brasileira; |
| k) |
fiscalizar, prestigiar e incentivar as sociedades oftalmológicas filiadas ao CBO e os eventos por ele reconhecidos; |
| l) |
incentivar a pesquisa oftalmológica; |
| m) |
motivar e envolver a Oftalmologia brasileira em projetos destinados a promover a saúde ocular da população, incluindo campanhas de educação e de assistência oftalmológica; |
| n) |
promover os Congressos Brasileiros de Oftalmologia, bem como os Congressos Brasileiros de Prevenção da Cegueira e Reabilitação Visual; |
| o) |
organizar e promover simpósios, congressos, feiras, projetos de melhoria da saúde ocular, atividades científicas e culturais e outros eventos; |
| p) |
manter a publicação, no mínimo bimestralmente, do Jornal Oftalmológico “Jota Zero” – criado em 1986; |
| q) |
manter a publicação, no mínimo bimestralmente, da revista científica “Arquivos Brasileiros de Oftalmologia – ABO”, criada em 1938; |
| r) |
manter a publicação dos Temas Oficiais dos Congressos promovidos pelo CBO; |
| s) |
opinar sobre as atividades pára-oftalmológicas e monitorá-las. |
É filiado à Associação Médica Brasileira (AMB), à Associação Pan-Americana de Oftalmologia (APAO) e ao Concilium Ophthalmologicum Universale (ICO). Edita duas publicações periódicas (Jornal Oftalmológico Jota Zero e a Revista Arquivos Brasileiros de Oftalmologia), organiza os mais importantes congressos de Oftalmologia do Brasil e, juntamente com a AMB, é responsável pela emissão do Título de Especialista em Oftalmologia.
Hoje, 53 Cursos de Especialização em Oftalmologia são credenciados pelo CBO, condição obtida após o cumprimento de várias exigências em termos de titulação dos professores, carga horária e condições de ensino. O CBO também promove anualmente a Prova Nacional de Oftalmologia para a emissão do título de especialista e para a avaliação permanente da qualidade do ensino da especialidade no Brasil.
A preocupação do CBO com a formação científica do médico oftalmologista também é manifestada pela edição da revista Arquivos Brasileiros de Oftalmologia, publicação fundada em 1938 e mantida até a década de 70 do século XX pela família Belfort Mattos. A revista passou por uma série de aperfeiçoamentos e consolidou sua posição de destaque no cenário científico-oftalmológico mundial. Foi a primeira publicação médica do Brasil a ter edição em CD-ROM (distribuída aos participantes dos congressos) e mantém um site bastante dinâmico e elogiado, além de estar indexada no SciELO (Scientific Eletronic Library Online), na Medline e em outras bases de certificação científica internacionais.
Outra grande contribuição dada pelo Conselho ao aprimoramento científico dos 15 mil médicos oftalmologistas de nosso País são os congressos que organiza: o Congresso Brasileiro de Oftalmologia, realizado a cada dois anos, que se tornou o segundo maior evento da Oftalmologia Mundial, e o Congresso Brasileiro de Prevenção da Cegueira e Reabilitação Visual, realizado nos anos em que não há Congressos Brasileiros.
Desde 1996, o CBO vem desenvolvendo vários Programas de Educação Continuada em Oftalmologia com o objetivo de favorecer a constante atualização científica dos médicos oftalmologistas. A entidade também é responsável pela elaboração e edição de coleções de livros básicos sobre os vários temas ligados à oftalmologia, que são distribuídos aos Cursos de Especialização, sendo comercializados em condições especiais aos seus alunos e associados.
A sede do CBO fica na Rua Casa do Ator, 1117 – 2º andar – Vila Olimpia – São Paulo - Capital - Tel.: (11) 3266-4000. Cerca de 20 funcionários e colaboradores trabalham na Secretaria Geral, divididos entre os seguintes departamentos: Administrativo/Financeiro, Assessoria da Diretoria, Assessoria Geral, CBO-Brasília, Cadastro, Científico, Ensino, Imprensa, Redação do Jornal Jota Zero e da Revista Arquivos Brasileiros de Oftalmologia, Jurídico, Expedição/Almoxarifado e copa.
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